ELO

Termos de Uso

1. Introdução

1.1 Este website é publicado e mantido pela Elo Serviços S.A. ("ELO") localizada na Alameda Xingu, 512 - 5° andar - Barueri / SP, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.227.084/0001-75. Ao acessar e navegar no website www.cartaoelo.com.br ("website"), o usuário concorda que leu atentamente e entendeu todos os termos descritos neste aviso legal e aceita expressamente todas as regras e condições gerais aqui especificadas. O usuário declara que tem autoridade legal para aceitar estes Termos de uso em nome do Estabelecimento Comercial que representa. Caso NÃO concorde com todos estes termos, NÃO deverá acessar ou utilizar este website.

1.2 Os Termos de uso regerão o acesso e uso deste website. Ainda, termos e condições específicas poderão ser aplicados a contratos, conteúdo, dados, materiais ou informações específicas contidas em ou disponibilizadas por este website, estes termos também se aplicam a contratos, conteúdo, dados, materiais ou informações específicas que você poderá fazer download, upload, submeter e/ou publicar no website ou às transações concluídas por intermédio deste website. Estes Termos de Uso é parte integrante do Contrato de Adesão à Parceria ("Contrato").

1.3 A ELO pode revisar os Termos de Uso a qualquer momento, através da atualização deste conteúdo. Você é obrigado a cumprir com as determinações dessas revisões; portanto, deve visitar esta página de tempos em tempos para se inteirar dos Termos de Uso em vigor.

1.4 A ELO se reserva o direito de, sem prévio aviso e independentemente da razão, remover qualquer conteúdo deste website e negar o acesso a este website ou a parte deste website a qualquer usuário ou quaisquer usuários.

2. Uso do Website

2.1 A utilização do website é gratuita, e os usuários não poderão utilizar o website para enviar ou distribuir nenhum material ou informação de caráter difamatório, obsceno, discriminatório, imoral ou ilícito, inclusive informações de propriedade de outras pessoas ou empresas, bem como marcas registradas ou informações protegidas por direitos autorais, sem a expressa autorização do detentor desses direitos.

2.2 Salvo disposição em contrário, você somente pode baixar o material disponibilizado no website para os fins estritamente acordados no Contrato com a ELO, sendo que não lhe é permitido distribuir, transmitir, utilizar ou reutilizar nenhum dos conteúdos do website para fins públicos ou comerciais sem uma autorização escrita da ELO ou de qualquer outra parte que a ELO julgar necessário. Você deve manter todos os avisos indicativos de direitos autorais ou de propriedade no material baixado e/ou copiado. Qualquer cópia de material oriundo do website que você faça ou distribua, para qualquer fim que seja, também deve incluir estes Termos de Uso. Você não pode acessar ou utilizar o website de maneira tal que possa ou que tenha por objetivo danificar ou prejudicar o website da ELO ou qualquer servidor ou rede subjacente ao website, ou interferir na utilização ou fruição do website por qualquer outra pessoa.

2.3 É absolutamente vedado, sujeitando-se as sanções legais aplicáveis, o ato de destruir ou corromper dados e informações de outros usuários.

3. Propriedade Intelectual

3.1 Salvo disposição em contrário, você deve supor que tudo o que está no website está protegido por leis de direitos autorais e não deve ser utilizado de outra forma que não a estabelecida no Contrato, nestes Termos de Uso ou sem a autorização expressa, por escrito, da ELO ou de qualquer outra parte que a ELO julgar necessário. A ELO NÃO GARANTE NEM DECLARA QUE VOCÊ NÃO VIOLARÁ DIREITOS DE TERCEIROS AO UTILIZAR O MATERIAL POSTADO NO WEBSITE. Quaisquer produtos, serviços, programas ou tecnologias descritas no website podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual de titularidade da ELO. Qualquer um desses direitos que não esteja expressamente licenciado neste documento está reservado à ELO.

3.2 Imagens de pessoas ou lugares, exibidas no website, são de propriedade da ELO ou utilizadas pela ELO mediante autorização. Fica proibido o uso dessas imagens por você ou por terceiros, a menos que o Contrato, os Termos de Uso ou o website estabeleçam o contrário, de forma expressa. Qualquer uso não autorizado dessas imagens poderá violar leis de direitos autorais, leis de marcas comerciais, leis de privacidade e publicidade e outras regulamentações e estatutos aplicáveis.

3.3 As marcas comerciais, logos e marcas de serviço (coletivamente denominadas "Marcas Comerciais") utilizados no website da ELO são marcas registradas ou não registradas de propriedade da ELO e outras empresas. Nada no website da ELO deve ser interpretado como concessão, por implicação, preclusão ou de nenhuma outra maneira, de nenhuma licença ou direito de uso de qualquer Marca Comercial utilizada no website sem a permissão por escrito da ELO ou do titular dessa Marca Comercial. Fica vedado o mau uso de qualquer Marca Comercial ou de qualquer conteúdo utilizado no website. A ELO faz cumprir de maneira ativa seus direitos de propriedade intelectual, inclusive através de ações civis e criminais.

4. Submissões

4.1 Com exceção das informações pessoais (abordadas na Política de Privacidade), toda comunicação ou material que você enviar para o website, por meio eletrônico ou outro qualquer poderá ser usado pela ELO para qualquer fim, o que inclui, mas não se limita a: modificação, reprodução, transmissão, divulgação, impressão, radiodifusão ou publicação no website. Ao enviar um material para o website, você cede à ELO, em caráter gratuito, definitivo, irretratável e irrevogável, qualquer direito autoral, de natureza patrimonial relativo ao conteúdo enviado. A ELO tem a liberdade de usar, sem nenhum tipo de obrigação, quaisquer ideias, conceitos, técnicas ou know-how contidos em qualquer correspondência que você envie para o website, qualquer que seja seu propósito. Isso inclui, mas não se limita a: desenvolvimento, produção e realização de ações de marketing para produtos e serviços.

4.2 Ao utilizar este website, você pode fornecer, ou a ELO pode coletar, uma quantidade limitada de informações sobre você e o uso que você faz do website. Respeitados os termos da Política de Privacidade, a ELO é livre para usar essas informações para todos os fins que julgar apropriado.

5. DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

5.1 O usuário assume total responsabilidade pela guarda e confidencialidade de seus dados de acesso ao website, assume total responsabilidade por todos os atos que forem praticados em seu nome no website, respondendo por qualquer violação dos Termos de Uso, bem como pela violação de direitos de terceiros, especialmente propriedade intelectual e direitos de nome e imagem.

5.2 O uso indevido, por parte do usuário, de quaisquer informações, instrumentos, materiais, serviços e funcionalidades do website, para quaisquer que sejam os fins, será de inteira responsabilidade do usuário, inclusive eventuais lesões a direitos próprios e/ou de terceiros.

6. FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

6.1 Fica eleito o foro central da Comarca da Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, para solucionar quaisquer controvérsias oriundas do presente instrumento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente documento será regulada pela Legislação Brasileira.

Por favor, leia a Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso do Website.

28 de novembro de 2014.

ELO SERVIÇOS S.A.